Consta no site da BBC Brasil que na semana passada, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, chamou o sistema carcerário brasileiro de "medieval", dizendo ser preferível a morte a se cumprir pena nele por um longo período. Por que teria nosso ministro dito isso? Há muito tempo é sabido que os cárceres de nosso país decididamente não são dos melhores do mundo, e estão muito distantes de serem o ideal para abrigar criminosos de qualquer espécie. Superlotação, políticas errôneas de encarceramento, ocorrência de torturas e livre ação de facções criminosas facilitada por funcionários públicos corruptos são alguns dos problemas apontados pelos especialistas do famoso jornal. Problemas que, de certa forma, são de ciência de absolutamente toda a população brasileira - pode-se mesmo dizer que não há um cidadão sequer dessa nossa pátria amada que tenha quaisquer ilusões sobre esse assunto.
O que nos leva ao que não é geralmente notado por parte da população: a problemática da desorganização nas prisões brasileiras faz uma oposição direta à organização das facções criminosas citadas anteriormente. O crime organizado não leva esse nome por nada. Uma das principais facções criminosas em questão, o PCC, possui estatuto e data de fundação, além de objetivos (iniciais) claros: combater os maus tratos a criminosos detidos. Os "associados" dessa rede de apoio pagam mensalidades em troca de benefícios como contratação de advogados e apoio financeiro a suas famílias. Além disso, há regras a serem seguidas, como a proibição do uso de crack nas prisões e também dos assassinatos por dívidas de drogas. A consequência: uma queda bem razoável do número de mortes nos presídios de São Paulo. É digno de nota o que uma entidade bem organizada pode alcançar em termos de objetivos, que além de melhoria de vida para os presos, inclui também a presença de regalias para os mesmos. Vale dizer que tudo isso não foi conquistado por heróis de capas vermelhas ou em cima de cavalos brancos, mas através de violência e ameaças para pressionar o Estado.
Quanto aos especialistas, é possível perceber seu olhar de admiração lançado a facções como o PCC. Poucas vezes na matéria da BBC que trata da situação do sistema prisional brasileiro ou mesmo no texto sobre o "Primeiro Comando" vamos encontrar as palavras "violência" ou "assassinatos" ligadas aos criminosos. Chega-se mesmo ao absurdo de se notar uma sugestão desses profissionais de que criminosos detidos por furtos não deveriam estar aprisionados, pois se trata de um crime "menos violento". Diante dessa afirmação de difícil digestão somos forçados a perceber que o leitor de uma matéria como a publicada pela BBC envolve-se numa tentativa de manipulação, motivada pelo simples fato de que os tais especialistas não conseguem imaginar qualquer solução plausível para o problema tratado. Não há nem mesmo sombra de caminhos como a construção de novos presídios para alocação de criminosos detidos por crimes mais ou menos violentos. Ao ler o texto, pode-se imaginar a justificativa injustificável do Estado: "Eles nem mataram ninguém. Deixe-os livres para que haja mais espaço nas cadeias e não precisemos mais ouvir reclamações sobre isso.". Neste ponto, há uma sensação peculiar de traição no coração do leitor.
Diante dos pensamentos anteriores, chega-se a três respostas para os questionamentos do início deste texto: "sim, nosso desorganizado sistema penitenciário é um dos responsáveis pela persistência da existência da criminalidade", "sim, o crime organizado está perigosamente vencendo a desorganização do sistema de cárceres no Brasil", "não, esses especialistas não estão aptos a apresentarem uma solução para essa questão, pelo menos não enquanto não estiverem realmente comprometidos com isso e apenas isso". Conclui-se daí que a tão desejada solução envolve simples e verdadeiramente compromisso: dos especialistas com suas pesquisas, do Estado com os recursos e nosso, com nossos votos.
0 comentários:
Postar um comentário